Curadoria de notícias sobre democracia e política no Brasil.






Direitos Humanos
Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Danielle Gruneich ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às…

Leia mais: Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista
Economia
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias…

Leia mais: Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
Economia
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo…

Leia mais: Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Sindicatos
<![CDATA[Benefícios fiscais: mudanças abruptas e drásticas prejudicam a segurança jurídica]]

<![CDATA[Benefícios fiscais: mudanças abruptas e drásticas prejudicam a segurança jurídica]]

<![CDATA[A promulgação da Emenda Constitucional 132, em dezembro de 2023, deu o pontapé inicial na mais profunda mudança no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. De lá para cá, o Congresso Nacional e o Poder Executivo trabalharam em ritmo acelerado…

Leia mais: <![CDATA[Benefícios fiscais: mudanças abruptas e drásticas prejudicam a segurança jurídica]]